Contrato de sublocação de consultório

Contrato de sublocação: como fazer um para o seu consultório

Sublocar o tempo ocioso do seu consultório é uma ótima maneira de valorizar o seu espaço e expandir suas fontes de receita! E assim como todo negócio, é importante prestar atenção aos possíveis riscos para evitar surpresas. Pensando nisto, convidamos a Dra. Raquel Valente, advogada corporativa, para preparar as seguintes dicas e principais cuidados na hora de firmar um contrato de sublocação.

1. Definir detalhadamente o objeto contratual e os seus acessórios.

Esta é a principal etapa do contrato, uma vez que nesta cláusula ficará delimitado qual é o consultório a ser sublocado, bem como quais equipamentos serão disponibilizados para uso do locatário. O escopo contratual bem redigido, de maneira minuciosa e clara, evita discussões posteriores sobre eventuais objetos não inclusos no contrato.

2. Estabelecer as responsabilidades e as obrigações de cada uma das partes.

As cláusulas que determinam as obrigações e as responsabilidade dos contratantes trazem mais segurança, já que desde a negociação as partes ficam cientes dos ônus e bônus previstos para a relação. Assim, não haverá surpresas enquanto perdurar a locação e ambos contratantes permanecerão focados em evitar ou minimizar quaisquer acontecimentos que venham a gerar o descumprimento, sendo vantajoso para locador e locatário. 

3. Delinear as condições relacionadas ao pagamento.

Apesar de todas as cláusulas contratuais serem importantes, todas as atenções acabam se voltando para dois aspectos específicos: a intenção do locador em receber o pagamento conforme combinado e o correto pagamento do valor combinado pelo locatário pela sublocação do espaço e acessórios. É preciso ter atenção redobrada na previsão dos valores, taxas e encargos firmados, além das datas, forma de pagamento e ônus por atraso.

4. Fixar datas, frequência e prazos

Ao firmar um compromisso com terceiros, especialmente na sublocação, não podemos nos esquecer de incluir informações importantes como a previsão de duração do contrato, data do início da utilização do consultório, o(s) dia(s) e horário(s) da semana em que o espaço será ocupado e os prazos para eventuais notificações da outra parte. Ultrapassadas as datas e os prazos concedidos sem o devido cumprimento, a parte responsável deverá arcar com as penalidades expressas no contrato.

5. Enumerar as possibilidades de rescisão e os seus encargos

A assinatura de um contrato deve ser realizada por livre vontade dos contratantes, de forma que se uma das partes quiser encerrar o contrato antes da data prevista, poderá requerer a rescisão conforme as cláusulas contratuais. Dessa forma, é muito importante constar no contrato os prazos e os encargos decorrentes do fim antecipado, o que gera segurança aos contratantes.

Portanto, é indispensável na sublocação a elaboração de um contrato seguro para as partes, com cláusulas claras e específicas para cada consultório a ser sublocado, de forma a garantir o equilíbrio contratual entre os contratantes e afastar quaisquer riscos futuros. 

São ótimas essas dicas, não é mesmo?

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